Dan Weitz, Coordenador Estadual de Solução Alternativa de Conflitos, Escritório de Administração de Tribunais de Nova York.
Dan Weitz supervisiona programas de solução alternativa de conflitos para o sistema judicial de Nova York. Em março de 2005, Weitz falou com o Center for Court Innovation’s Carlyn Turgeon sobre mediação.
Como você descreveria a solução alternativa de conflitos?
A melhor maneira de explicar é: encare a solução alternativa de conflitos como um catálogo de processos do qual as pessoas poderiam escolher para resolver seus próprios conflitos. Há em tal catálogo de processos diferentes opções. Tem-se a mediação e a arbitragem. Árbitros são como juízes: eles decidem e estabelecem sentenças arbitrais que são geralmente impositivas às partes. Mediadores não são árbitros. Eles não decidem, não dizem às pessoas o que fazer. Eles auxiliam as pessoas e decidir. O resultado final de uma mediação é normalmente um contrato ou acordo entre as partes, diferentemente de uma sentença judicial ou de uma sentença arbitral. Há também modelos híbridos. Há summary jury trial, onde jurados ouvem apresentações abreviadas do caso e proferem vereditos não impositivos que oferecem uma base confiável para resolução do conflito. Há ainda um processo chamado early neutral evaluation (tradução livre: prévia valoração neutra), na qual as pessoas realizam apresentações abreviadas da mesma forma que eles fariam na presença árbitro, e o neutral evaluator diz o que é bom e ruim sobre o seu caso e talvez prediga um desfecho judicial. Isso normalmente leva a uma resolução.
Qual é a filosofia por trás da mediação?
Um processo como mediação permite maior controle pelas partes sobre ambos o processo e o resultado. O trabalho do mediador é ajudar as pessoas a trocar informação e a ouvir um ao outro, a identificar seus problemas e chegar a alternativas - e esperançosamente as opções vem das partes. O objetivo é oferecer às partes a oportunidade de resolver os seus conflitos nos seus próprios termos e numa forma constantemente justa para as partes. Os meios de atingir justiça que estão disponíveis na mediação são frequentemente mais amplos que os tribunais poderiam determinar. Dessa forma observa-se a mediação sendo usada em casos comerciais complexos nos quais há interesses negociais significativos e as partes querem preservar o relacionamento. Não é somente economizar tempo ou dinheiro. É preservar relacionamentos, tentando encontrar solução de ganha-ganha que é moldada às necessidades específicas das partes.
Observa-se isso em casos familiares, particularmente com questões parentais, onde há disputa pela custódia em que um dos pais ganha e o outro perde, não indicando um bom relacionamento futuro entre as partes. Dessa forma não é somente pelo interesse dos pais, mas também pelo melhor interessa da criança que se faz tudo o que se pode para encorajar os pais a resolver por eles mesmos. E se eles puderem definir um planejamento para a família que eles concordem, eles serão mais propensos a segui-lo, e assim os resultados são mais duradouros.
O mesmo nos casos da comunidade. Existem mais de 50.000 casos que chegam ao programa de assistência social em todo o estado e são sobre disputas entre vizinhos, pessoas com algum tipo de relacionamento conflituoso. Isso poderia ser: disputas entre comerciantes e consumidores, entre o proprietário o morador do imóvel, ou ainda, poderia ser numa disputa multifacetária de larga escala. Qualquer situação na qual há um vencedor e um perdedor em um litígio moroso não é o melhor ou mais eficiente para as partes.
Quanto o mediador intervém na negociação?
Há diferentes níveis de intervenção em que o mediador se envolve. E ocorre todo um debate filosófico sobre qual é o verdadeiro papel do mediador. Sobre o que realmente se discute é quando o mediador torna-se muito envolvido com o mérito das discussões dando opiniões próprias, sugerindo soluções ou, de outra forma, orientando pessoas, incentivando-as a decidir, tornando-se muito mais parecido com uma avaliação neutra ou arbitragem. Apesar de o mediador não ter a autoridade de impor decisões às partes, alguns dirão que ele a possui, pela posição de mediador indicado pelo tribunal. Por isso há muito sendo escrito sobre por que mediadores não deveriam fazer tais coisas., por que eles deveriam apenas ater-se a auxiliar as pessoas a negociar e se entender, sendo a solução consequência disso.Nos casos da comunidade e familiares, observa-se uma aceitação maior da mediação, em que os mediadores mantém realmente suas opiniões para si e apenas ajudam as pessoas a encontrar suas soluções; Nos complexos casos comerciais, difamação pessoal, em que as partes são frequentemente representadas por advogados, mais sofisticadas e tomarão decisões por conta própria sem importar-se com o medidor diz, a opinião do mediador pode geralmente levar o caso a uma conclusão.
As pessoas não costumam escutar uma a outra muito bem quando em conflito. No meio de uma mediação a atmosfera é estabelecida de forma positiva quando as pessoas não se sentem julgadas. Elas não se sentem como se estivessem no meio de uma briga processual, então começam a se sentir mais confortáveis em dividir informações, o que torna o diálogo muito mais produtivo E dessa forma resolve-se mais problemas. Encoraja-se a busca por diversas possibilidades de solução. Frequentemente as pessoas escondem sugestões em frases que contém insultos, e o trabalho do mediador é reconhecer as sugestões escondidas. Assim uma pessoa pode falar algo como: "Eu consideraria deixar você ver as crianças de forma regular, mas eu não gosto do jeito que você fala comigo, ou do jeito que você me tratou no dia de Ação de Graças dois anos atrás". Tipicamente a resposta do ouvinte é algo como: "Ah você quer discutir o dia de Ação de Graças de dois anos atrás agora?" e eles desatam a discutir. Em contraste, o mediador ouviu previamente o que o indivíduo gostaria de obter num planejamento, mas há uma série de coisas que ele quer desabafar primeiro. Assim essas as razões pelas quais o mediador é ouvido, diferentemente das quais um árbitro ou juiz é ouvido. O que realmente interessa é a qualidade da justiça, trazendo à tona a melhor solução para ambas as partes.
Tradução: Luiz Gozzi e Samuel Hübler
Texto Original
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