Disciplina "Prática de Soluções Alternativas de Conflito"

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO

PROGRAMA DE DISCIPLINA

Curso:	DIREITO		Campus:		MARINGÁ
Departamento:	DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL
Centro:	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
COMPONENTE CURRICULAR
Nome: PRÁTICA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO						Código: 5706
Carga Horária: 34 H/A		Periodicidade: SEMESTRAL		Ano de Implantação: 2010
1. EMENTA
Mediação transdisciplinar da prática da cultura da paz nas soluções alternativas dos conflitos. Prática do processo de mediação mediante aplicação da teoria do conflito e da teoria dos jogos. Prática das técnicas de mediação e conciliação como abordagem jurídica, psicológica e antropológica. Prática da arbitragem. A advocacia na prática da arbitragem.
2. OBJETIVOS
Capacitar profissionais a identificar e aprimorar habilidades para o exercício das soluções alternativas de conflitos. Desenvolver a habilidade de analisar a estrutura do conflito. Desenvolver a habilidade de intervir, a fim de construir junto com as partes, estratégias que possibilitem a interrupção da escalada do conflito. Dominar técnicas de negociação. Desenvolver a habilidade para Manejar as estratégias utilizadas em mediação. Compreender a necessidade de desconstrução dos mecanismos tradicionais da justiça, inclusive na sua versão preponderantemente punitiva, como opção política viável e horizonte desejável para o futuro das instituições do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Democracia. Preparar o futuro profissional do Direito para a prática da cultura da paz na solução dos conflitos.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1. Administração de Conflito: prevenção e gestão 3.2. Técnicas de Conciliação. Mediação. Arbitragem 3.3. Processo de Mediação 3.3.1 A Pré-Mediação 3.3.2 A Escuta Ativa do Mediador e das Partes 3.3.3 Reunir informação: Organizar a discussão; Identificar problemas; Identificar interesses 3.3.4 Reconhecimento e validação de sentimentos 3.3.5 Provocar mudanças 3.3.6 A utilização da sessão privada (Caucus) 3.3.7 Produção de opções. Enfoque no futuro 3.3.8 Propondo perguntas para a resolução de conflitos 3.3.9 Construção e redação do acordo 3.4 Dinâmicas com simulações de casos. Estudo de casos reais. 3.5. A intervenção prática na solução alternativa de conflito nas relações de trabalho, nas relações de família, nos juizados especiais, nas relações de consumo. Mediante conciliação judicial, mediante justiça restaurativa 3.6 A intervenção prática na solução alternativa de conflito no caso de violência doméstica e de gênero 3.7 Prática de arbitragem 3.7.1. Convenção de arbitragem 3.7.1.1 Cláusula compromissória 3.7.1.2 Compromisso Arbitral 3.7.2 Procedimento Arbitral 3.7.3 Comunicação dos atos processuais na arbitragem 3.7.4 Instrução probatória 3.7.5 Sentença arbitral

4. REFERÊNCIAS

4.1- Básicas (Disponibilizadas na Biblioteca ou aquisições recomendadas) ALVIM, J. E. Carreira. Comentários à lei de arbitragem. Rio de Janeiro: Forense. SERPA, MARIA DE NAZARETH. Teoria e Prática da Mediação de Conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999. WARAT, LUIS ALBERTO. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Habitus.

4.2- Complementares

COOLEY, John W. A advocacia na mediação. René Locatti (trad.). Brasília: Universidade de Brasília. MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE. Mediação e Arbitragem. Alternativas à Jurisdição! Porto Alegre: Livraria do Advogado.