Edital com os Pareceristas da atividade de Arbitragem

Lista de Pareceristas Na Arbitragem

Os acadêmicos devem checar o nome na lista e retirar a solicitação de arbitragem conforme a listagem acima. A lista obedece uma seqüencia lógica: se o pedido de arbitragem é de um aluno do 3º ano, então o parecer será elaborado por um acadêmico do 4º, sendo revisado por um do 5º. Se o pedido de arbitragem é de um aluno do 4º ano, o parecer será elaborado por um acadêmico do 5º, sendo revisado por um do 3º. Por fim, se o pedido de arbitragem é de um aluno do 5º ano, então o parecer será elaborado por um acadêmico do 3º ano, sendo então revisado por um do 4º.

Em breve será disponibilizado um modelo de parecer.

Aos que não conseguem fazer o download da lista via Scribd, existe outro link disponível: Lista de Pareceristas na Arbitragem

O pedido de solicitação com o contrato para parecer de arbitrabilidade (subjetiva e objetiva) já pode ser retirado na Secretaria do Escritório de Aplicação do Direito (EAD).

Fluxograma da instauração de Arbitragem

Colegas, para facilitar a compreensão da atividade prática de arbitragem, fiz um fluxograma com uma explicação básica do que é essa fase inicial de instauração da arbitragem e os pareceres de arbitrabilidade.

Espero que tenha esclarecido mais algumas dúvidas!

Fluxograma nº. 1 - Instauração da Arbitragem

Solicitação de Arbitragem

Para os que não conseguiram imprimir uma cópia da Solicitação de Arbitragem pelo Scribd, há versões físicas disponíveis para fotocópia no bloco D-34 (3º andar) e bloco C-23 (térreo), nas respectivas salas de fotocópia dos Centros Acadêmicos.

2ª Reunião do Grupo - 16/08 - 18h

Hoje, segunda-feira (16/08), teremos reunião do grupo de estudos de Soluções Alternativas de Conflitos as 18h em uma das salas de aula do bloco d-34.

Interessados em integrar o grupo também estão convidados.

Atividade nº. 1 - Arbitragem

Conforme determinado em reunião de apresentação das atividades da prática de soluções alternativas de conflitos, para os acadêmicos do noturno no dia 10 de agosto e para os alunos da manhã hoje pela manhã (12), a primeira atividade a ser desenvolvida pelos acadêmicos da 3ª, 4ª e 5ª série é a instauração de um processo arbitral simulado.

Para tanto, os acadêmicos devem seguir o seguinte roteiro.

1º passo

Reanalisar um contrato elaborado pelo próprio acadêmico na disciplina de Prática Contratual e inserir uma cláusula compromissória/cláusula arbitral, declarando expressamente a vontade das partes para a instauração de procedimento arbitral no Núcleo de Arbitragem da Universidade Estadual de Maringá.

A cláusula poderá ser cheia ou vazia, desde que respeitado o teor da Lei 9.307/1996. Os acadêmicos contam com um breve guia, explicando o que é a cláusula compromissória e alguns modelos de diferentes instituições arbitrais Brasil afora.

Cláusula compromissória

2º passo

Uma vez elaborada a cláusula compromissória e inserida no contrato que verse sobre direitos patrimoniais disponíveis, anexar a Solicitação de Arbitragem (disponível abaixo, ou fisicamente na Secretaria do Escritório de Aplicação do Direito), preenchendo todos os campos disponíveis nos três primeiros espaços (informações do solicitante, solicitado e as alegações sobre a controvérsia oriunda do contrato/relação contratual).

Solicitacao de Arbitragem

3º passo
Protocolar o contrato com cláusula compromissória e a solicitação de arbitragem na Secretaria do Escritório de Aplicação de Direito, 1º andar do Bloco D-34.

4º passo

Aguardar comunicação do Núcleo de Arbitragem para atuar como parecerista, analisando contrato e solicitação de outro colega.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DA ATIVIDADE: 20/08 - SEXTA-FEIRA - 20h00

Material de apoio sobre Arbitragem

Para os que não conhecem a Arbitragem, segue livro de Alex de Oliveira de Lima (2000) comentando a Lei de Arbitragem.


00305 - Arbitragem - Um Novo Campo de Trabalho

A Conciliação sob o olhar do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça, desde o início do movimento Conciliar é Legal (lançado em agosto de 2006, sob a liderança da ministra Ellen Gracie Northfleet), tem insistido na Conciliação como meio efetivo de solução de conflitos judiciais através da composição entre as partes sob orientação de um conciliador.

Apesar de destoante da mediação em sua perspectiva transformativa (pois, em geral, nota-se a prática acordista da solução alternativa de conflitos), o CNJ tem modificado, para melhor, a cultura jurídica brasileira nos últimos quatro anos, oferecendo diversos cursos aos magistrados e funcionários da Justiça, ao passo que fomenta o debate acadêmico sobre a solução alternativa de conflitos, o que envolve, necessariamente, a interdisciplinaridade (psicologia, antropologia, sociologia, etc) no direito.

Dentre esses cursos para os magistrados (coordenado por André Gomma Azevedo e Roberto Bacellar) alguns foram disponibilizados na íntegra na internet e podem ser utilizados em nossa disciplina prática de soluções alternativas de conflitos.

Acompanhe a palestra sobre "Autoridade e Liderança", que possui excelentes referenciais teóricos, muitas deles aplicáveis à mediação, tal como proposto na ementa de nossa disciplina.

Google Groups

O Grupo de estudos de Soluções Alternativas de Conflitos possui um espaço virtual no Google Groups para agendamento de atividades e distribuição do material a ser analisado.

Visite e faça parte: http://groups.google.com.br/group/sacuem

Palestra na ESA

PALESTRA: SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTROVÉRSIAS (INTERNET)

PROGRAMA

COMPOSIÇÃO DA MESA REDONDA

Min. Cezar Peluso
Min. Gilson Dipp
Dr. Kazuo Watanabe
Dra. Morgana Richa
Dr. Pierpaolo Cruz Bottini

LOCAL

- ASSIS CHATEAUBRIAND: Auditório Subseção de Assis Chateaubriand - Avenida Cívica, 220

- CURITIBA (SECCIONAL): Escola Superior de Advocacia - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú

- GUARAPUAVA: Subseção de Guarapuava - Rua: Coronel Saldanha, 1903

- JACAREZINHO: Subseção de Jacarezinho Rua: Paraná, 266

- MARECHAL CÂNDIDO RONDON: Subseção de Marechal Candido Rondon - Rua Dom João VI, nº 1633 - Centro

- MARINGÁ: Subseção de Maringá Rua: Juscelino Kubitschek, 970

- PARANAVAÍ: Subseção de Paranavaí - Rua: Neuza Cascão Borba, 1635

- UMUARAMA: Sede da Subseção de Umuarama, Rua: Dês. Antonio Ferreira da Costa, S/Nº


HORÁRIOS

Dia 09 de agosto de 2010, segunda-feira, às 19h00

CARGA HORÁRIA

02 horas /aula

NÚMERO DE VAGAS

395

INVESTIMENTO

R$10,00 (dez reais)

FORMA DE PAGAMENTO

À vista

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Curso de Mediação

E o Rio Grande do Sul segue na vanguarda jurídica, como sempre.

Confiram o blog Jurisdição e Mediação da pesquisadora Fabiana Marion Spengler, vale a pena.

http://fabianamarionspengler.blogspot.com/