Atividade nº. 1 - Arbitragem

Conforme determinado em reunião de apresentação das atividades da prática de soluções alternativas de conflitos, para os acadêmicos do noturno no dia 10 de agosto e para os alunos da manhã hoje pela manhã (12), a primeira atividade a ser desenvolvida pelos acadêmicos da 3ª, 4ª e 5ª série é a instauração de um processo arbitral simulado.

Para tanto, os acadêmicos devem seguir o seguinte roteiro.

1º passo

Reanalisar um contrato elaborado pelo próprio acadêmico na disciplina de Prática Contratual e inserir uma cláusula compromissória/cláusula arbitral, declarando expressamente a vontade das partes para a instauração de procedimento arbitral no Núcleo de Arbitragem da Universidade Estadual de Maringá.

A cláusula poderá ser cheia ou vazia, desde que respeitado o teor da Lei 9.307/1996. Os acadêmicos contam com um breve guia, explicando o que é a cláusula compromissória e alguns modelos de diferentes instituições arbitrais Brasil afora.

Cláusula compromissória

2º passo

Uma vez elaborada a cláusula compromissória e inserida no contrato que verse sobre direitos patrimoniais disponíveis, anexar a Solicitação de Arbitragem (disponível abaixo, ou fisicamente na Secretaria do Escritório de Aplicação do Direito), preenchendo todos os campos disponíveis nos três primeiros espaços (informações do solicitante, solicitado e as alegações sobre a controvérsia oriunda do contrato/relação contratual).

Solicitacao de Arbitragem

3º passo
Protocolar o contrato com cláusula compromissória e a solicitação de arbitragem na Secretaria do Escritório de Aplicação de Direito, 1º andar do Bloco D-34.

4º passo

Aguardar comunicação do Núcleo de Arbitragem para atuar como parecerista, analisando contrato e solicitação de outro colega.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DA ATIVIDADE: 20/08 - SEXTA-FEIRA - 20h00

Material de apoio sobre Arbitragem

Para os que não conhecem a Arbitragem, segue livro de Alex de Oliveira de Lima (2000) comentando a Lei de Arbitragem.


00305 - Arbitragem - Um Novo Campo de Trabalho

A Conciliação sob o olhar do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça, desde o início do movimento Conciliar é Legal (lançado em agosto de 2006, sob a liderança da ministra Ellen Gracie Northfleet), tem insistido na Conciliação como meio efetivo de solução de conflitos judiciais através da composição entre as partes sob orientação de um conciliador.

Apesar de destoante da mediação em sua perspectiva transformativa (pois, em geral, nota-se a prática acordista da solução alternativa de conflitos), o CNJ tem modificado, para melhor, a cultura jurídica brasileira nos últimos quatro anos, oferecendo diversos cursos aos magistrados e funcionários da Justiça, ao passo que fomenta o debate acadêmico sobre a solução alternativa de conflitos, o que envolve, necessariamente, a interdisciplinaridade (psicologia, antropologia, sociologia, etc) no direito.

Dentre esses cursos para os magistrados (coordenado por André Gomma Azevedo e Roberto Bacellar) alguns foram disponibilizados na íntegra na internet e podem ser utilizados em nossa disciplina prática de soluções alternativas de conflitos.

Acompanhe a palestra sobre "Autoridade e Liderança", que possui excelentes referenciais teóricos, muitas deles aplicáveis à mediação, tal como proposto na ementa de nossa disciplina.

Google Groups

O Grupo de estudos de Soluções Alternativas de Conflitos possui um espaço virtual no Google Groups para agendamento de atividades e distribuição do material a ser analisado.

Visite e faça parte: http://groups.google.com.br/group/sacuem

Palestra na ESA

PALESTRA: SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTROVÉRSIAS (INTERNET)

PROGRAMA

COMPOSIÇÃO DA MESA REDONDA

Min. Cezar Peluso
Min. Gilson Dipp
Dr. Kazuo Watanabe
Dra. Morgana Richa
Dr. Pierpaolo Cruz Bottini

LOCAL

- ASSIS CHATEAUBRIAND: Auditório Subseção de Assis Chateaubriand - Avenida Cívica, 220

- CURITIBA (SECCIONAL): Escola Superior de Advocacia - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú

- GUARAPUAVA: Subseção de Guarapuava - Rua: Coronel Saldanha, 1903

- JACAREZINHO: Subseção de Jacarezinho Rua: Paraná, 266

- MARECHAL CÂNDIDO RONDON: Subseção de Marechal Candido Rondon - Rua Dom João VI, nº 1633 - Centro

- MARINGÁ: Subseção de Maringá Rua: Juscelino Kubitschek, 970

- PARANAVAÍ: Subseção de Paranavaí - Rua: Neuza Cascão Borba, 1635

- UMUARAMA: Sede da Subseção de Umuarama, Rua: Dês. Antonio Ferreira da Costa, S/Nº


HORÁRIOS

Dia 09 de agosto de 2010, segunda-feira, às 19h00

CARGA HORÁRIA

02 horas /aula

NÚMERO DE VAGAS

395

INVESTIMENTO

R$10,00 (dez reais)

FORMA DE PAGAMENTO

À vista

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Curso de Mediação

E o Rio Grande do Sul segue na vanguarda jurídica, como sempre.

Confiram o blog Jurisdição e Mediação da pesquisadora Fabiana Marion Spengler, vale a pena.

http://fabianamarionspengler.blogspot.com/

Crise de legitimidade do Judiciário na solução de conflitos?

"As mudanças recentes nas configurações do sistema de justiça são inegáveis. Existem novos papéis institucionais que são desempenhados pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público (Sadek, 2000; Silva, 2001; Arantes, 2002) e até por órgãos estatais de institucionalização recente, como a Defensoria Pública, no Rio de Janeiro (Motta, 2005). O presente trabalho busca entender uma mudança específica, que é a absorção das agendas dos movimentos sociais da área de direito, rotulados como críticos ou alternativos, por parte de órgãos estatais, a partir da análise de projetos dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Estado do Acre."

Leia aqui.

VERONESE, Alexandre. Projetos Judiciários de Acesso à Justiça: entre assistência social e serviços legais. Revista Direito GV, v. 3, n. 1, p. 13-34, jan/jun, 2007.

Vídeo para atividade do grupo

Assistir ao vídeo Sessão de Informação à Mediação: uma realidade canadense. Depois, definir o que é a sessão de informação e como ela está relacionada com a pré-mediação dentro do processo de mediação. Elaborar um Parecer.

Links úteis

Links
Links relativos a métodos alternativos de resolução de controvérsias

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Instituições no Brasil:
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem
Instituto Arbiter
Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA
Centro de Mediação e Resolução Ética de Conflitos do Rio de Janeiro - Mediare
Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo


Instituições no exterior:
American Arbitration AssociationThe Chartered Institute of ArbitratorsSingapore International Arbitration CentreCenter for Commercial Arbitration of the Portuguese Chamber of Commerce and IndustryArbitration Institute of the Oslo Chamber of CommerceWorld Intellectual Property OrganizationInternational Chamber of CommerceInternational Centre for Settlement of Investment Disputes
International ADR: International Arbitration ResourcesAustralian Commercial Disputes CentreInstitute for Dispute Resolution (University of Victoria)International Conflict Resolution Centre (University of Melbourne)Australian Commercial Disputes Centre Web Site
Canadian Forum on Dispute ResolutionINCORE Home pageInternational Negotiation: A Journal of Theory and PracticeUnited Nations Commission on International Trade Law (UNCITRAL)U.S.-Mexico Conflict Resolution CenterICC International Commercial Dispute Resolution ServicesPermanent Court of ArbitrationInternational Association for Public ParticipationHong Kong International Arbitration CentreSingapore International Arbitration CentreDanish Institute of Arbitration (Copenhagen Arbitration)Trinidad & Tobago Chamber of Commerce Alternative Dispute Resolution ServiceConflict Resolution Center International, Inc.European Conference on Peacemaking and Conflict ResolutionEuropean Platform for Conflict Prevention and TransformationTransforming PracticesAcademy of Family MediatorsADRonline MonthlyADR ResourcesAmerican Arbitration AssociationAmerican Bar Association Section of Dispute ResolutionThe American Intellectual Property Law Association (AIPLA)
Alternative Dispute Resolution Lawyer Referral ServiceBetter Business Bureau Dispute Resolution ServicesThe Carter CenterThe Chartered Institute of ArbitratorsConflictNet Home PageCounsel QuestThe CPR Institute for Dispute ResolutionDiploNet for Research in Negotiation & DiplomacyHieros GamosIAN Web Resources - Peace and Conflict ResolutionIGC Internet (Comprehensive site. Includes links to Peacenet, Econet, Womensnet, Conflictnet and Labornet)National Academy of ArbitratorsNational Association for Community MediationNational Conference on Peacemaking and Conflict ResolutionThe National Institute for Dispute ResolutionRAND Institute for Civil JusticeSociety of Professionals in Dispute Resolution (SPIDR)United States Institute for PeaceWorld Wide Legal Information Association: An Introduction to ADRAlberta Arbitration Mediation SocietyInstitute for Dispute ResolutionNational Arbitration Forum
Programas em RADs de Instituições de Ensino:
Cornell/PERC Institute for Conflict ResolutionConflict Resolution/Peer Mediation (CR/PM) Research Project (University of Florida)Harvard Program on NegotiationJournal of Mediation, Conciliation, and Conflict Resolution (University of Idaho)Institute for Dispute Resolution at Pepperdine University School of LawStanford Center on Conflict and NegotiationConflict Resolution Center at the University of Texas at AustinCenter for the Study of Dispute Resolution - U. Missouri INCORE Homepage
Desenvolvimento de Sistemas de Composição de Conflitos:
Florida Supreme Court Alternative Dispute ResolutionGSA's Alternative Dispute Resolution ProgramInteragency Alternative Dispute Resolution Working GroupU.S. Department of Labor Program on Alternative Dispute Resolution
Publicações on-line:
International Conflict Resolution Centre NewsletterInternational Negotiation: A Journal of Theory and PracticeJournal of Dispute Resolution (University of Missouri-Columbia)Martin Journal of Mediation, Conciliation and Conflict ResolutionOhio State Journal on Dispute Resolution

Teoria do Conflito

No que consiste o conflito? Quais são as dimensões do conflito? Em quais perspectivas a ciência trata o conflito? Se falamos em soluções alternativas de conflitos, nos referimos à conflitos sociais, psicológicos ou jurídicos? É possível formular uma teoria acerca das dimensões e funções do conflito? Se sim, afinal, o que é a tal teoria do conflito?

A investigação pode começar aqui: http://pt.wikilingue.com/es/Teoria_do_conflito