Monitoria da atividade via Moodle

Haverá monitoria da atividade via Moodle de instauração do procedimento de arbitragem na Quarta-feira (01/09/2010), no laboratório de informática (sala 117), das 18h30 as 19h30.

O objetivo é auxiliar os acadêmicos que estão com dificuldade em efetuar o cadastro no Moodle e enviar atividade em formato PDF (parecer jurídico do pedido de instauração de arbitragem).

Atividade nº. 2 - Parecer Jurídico

A 2ª atividade da Prática de Soluções Alternativas de Conflitos consiste na elaboração de um Parecer Jurídico, analisando a arbitrabilidade subjetiva e objetiva do pedido de instauração de arbitragem elaborado pelos colegas do 3º, 4º e 5º ano, bem como se a cláusula compromissória é cheia ou vazia.

Com relação do Parecer Jurídico, este documento obedece algumas formalidades padronizadas na prática advocatícia.

O Parecer geralmente contém os seguintes itens:

i) Origem: documento que originou o parecer

ii) Ementa: definição ou síntese do parecer

iii) Consulta: razão da elaboração do parecer

iv) Parecer: análise e resolução técnica, com opinião do parecerista

Para a elaboração da atividade, segue um modelo de Parecer Jurídico que não deve ser necessariamente seguido, mas apenas servindo de guia para os acadêmicos.

Parecer Jurídico - Arbitragem (Modelo)

O prazo de entrega é dia 03 de Setembro, Sexta-feira, via Moodle. A senha de acesso no curso é sac-uem-2010.

3ª reunião do Grupo - 02/09 - 18h

Na semana passada, o coordenador do núcleo da Prática de Soluções Alternativas de Conflitos, Prof. Paulo Roberto de Souza, viajou a Curitiba e encontrou-se no Tribunal de Justiça do Paraná com o Corregedor-Geral, Dr. Rafael Coelho, e com o Presidente da OAB/PR.

Da conversa, restou decidido que o núcleo da UEM encaminharia uma proposta de criação do Centro de Conciliação, Mediação e Arbitragem ao Tribunal de Justiça do Paraná, aos moldes do que foi feito no Tribunal de Justiça do Pernambuco através da Lei Complementar 100/2007, elaborada pelo grupo de estudos de Soluções Alternativas de Conflitos e os Juízes da Comarca de Maringá.

A proposta inclui a alteração legislativa paranaense e baseia-se no projeto do Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo de criação de Centrais e Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem, conforme descrição resumida do site do Instituto Renovare: "As Centrais e Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem são órgãos auxiliares de todos os demais órgãos jurisdicionais de primeiro e de segundo grau do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, criadas com base na Resolução n° 222/2007, do dia 04/07/2007, do Tribunal de Justiça, e institucionalizas pelo novo Código de Organização Judiciário do Estado (Lei Complementar nº 100/2007). São responsáveis pela solução pacífica de litígios, mediante a aplicação de técnicas de autocomposição permitidas pela nossa legislação, como a conciliação, a mediação e a arbitragem, a fim de contribuir com o sistema judicial no cumprimento de sua missão maior de promover a JUSTIÇA e a PAZ SOCIAL, prevenindo e resolvendo conflitos de forma descentralizada e com a participação direta de voluntários, da sociedade civil, por meio de suas entidades sem fins lucrativos, e dos agentes comunitários. As Centrais de CMA funcionam como órgãos auxiliares de todas as varas e juizados especiais na respectiva jurisdição, atuando prioritariamente na solução alternativa de litígios judiciais pendentes, através de informações processuais colhidas na Distribuição ou diretamente nas varas cíveis e juizados criminais (composição civil), enquanto as Câmaras de CMA funcionam descentralizadamente, mas vinculadas institucionalmente às Centrais de CMA, e serão instituídas por entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, como faculdades, associações comerciais etc."

Para tanto, faz-se necessário a leitura do texto de Paula Rios sobre Mediação Familiar, em razão de seu estudo preliminar para regulamentação da mediação familiar em Portugal.

RIOS, Paula. Mediação Familiar

Na reunião do grupo de estudos, que será na Terça-feira, dia 02 de Setembro, as 18h no Bloco D-34, discutiremos o texto-base de Rios sobre mediação familiar e a proposta de uma Câmara de Mediação para esse fim.

Contamos com a presença de todos os interessados.

Justiça Restaurativa em debate

Hoje, no auditório do 1º andar do Bloco D-34, o Escritório de Aplicação de Direito (em conjunto com o Núcleo de Soluções Alternativas de Conflitos) promoveu um debate sobre Justiça Restaurativa com a Promotora  Maria Aparecida Mello da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de Colorado, que possui experiência com ações de Justiça Restaurativa com adolescentes, participando inclusive, em Lima, no Peru, do I Congresso Mundial de Justiça Juvenil Restaurativa.

Além dos coordenadores Prof.ª Maria Estela e Prof. Paulo Roberto, estavam presentes professores do Departamento de Direito Público, professores do Estágio de Direito, professores da Psicologia, advogados do SAJ, advogados do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude, acadêmicos do Grupo de Estudos de Soluções Alternativas de Conflitos, acadêmicos de psicologia e o chefe do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Prof. Clóvis de Souza.

No debate, a Promotora Maria Aparecida da Silva expôs seu pioneiro trabalho na Comarca de Colorado-PR e discutiu modelos já implementados como o da Justiça Restaurativa em Caetano do Sul, que você pode acompanhar no material abaixo:

MELO, Eduardo. Justiça Restaurativa e Comunitária em São Caetano do Sul

Uma das propostas do Núcleo de Soluções Alternativas de Conflitos da Universidade Estadual de Maringá é adotar um projeto pioneiro no interior do Paraná de Justiça Restaurativa junto ao Poder Público, iniciando com a própria discussão dentro da academia da viabilidade da implementação deste modelo.

Uma segunda reunião-debate foi agendada para 01 de Setembro, as 19h30min, no mesmo local.

Edital com os Pareceristas da atividade de Arbitragem

Lista de Pareceristas Na Arbitragem

Os acadêmicos devem checar o nome na lista e retirar a solicitação de arbitragem conforme a listagem acima. A lista obedece uma seqüencia lógica: se o pedido de arbitragem é de um aluno do 3º ano, então o parecer será elaborado por um acadêmico do 4º, sendo revisado por um do 5º. Se o pedido de arbitragem é de um aluno do 4º ano, o parecer será elaborado por um acadêmico do 5º, sendo revisado por um do 3º. Por fim, se o pedido de arbitragem é de um aluno do 5º ano, então o parecer será elaborado por um acadêmico do 3º ano, sendo então revisado por um do 4º.

Em breve será disponibilizado um modelo de parecer.

Aos que não conseguem fazer o download da lista via Scribd, existe outro link disponível: Lista de Pareceristas na Arbitragem

O pedido de solicitação com o contrato para parecer de arbitrabilidade (subjetiva e objetiva) já pode ser retirado na Secretaria do Escritório de Aplicação do Direito (EAD).

Fluxograma da instauração de Arbitragem

Colegas, para facilitar a compreensão da atividade prática de arbitragem, fiz um fluxograma com uma explicação básica do que é essa fase inicial de instauração da arbitragem e os pareceres de arbitrabilidade.

Espero que tenha esclarecido mais algumas dúvidas!

Fluxograma nº. 1 - Instauração da Arbitragem

Solicitação de Arbitragem

Para os que não conseguiram imprimir uma cópia da Solicitação de Arbitragem pelo Scribd, há versões físicas disponíveis para fotocópia no bloco D-34 (3º andar) e bloco C-23 (térreo), nas respectivas salas de fotocópia dos Centros Acadêmicos.

2ª Reunião do Grupo - 16/08 - 18h

Hoje, segunda-feira (16/08), teremos reunião do grupo de estudos de Soluções Alternativas de Conflitos as 18h em uma das salas de aula do bloco d-34.

Interessados em integrar o grupo também estão convidados.

Atividade nº. 1 - Arbitragem

Conforme determinado em reunião de apresentação das atividades da prática de soluções alternativas de conflitos, para os acadêmicos do noturno no dia 10 de agosto e para os alunos da manhã hoje pela manhã (12), a primeira atividade a ser desenvolvida pelos acadêmicos da 3ª, 4ª e 5ª série é a instauração de um processo arbitral simulado.

Para tanto, os acadêmicos devem seguir o seguinte roteiro.

1º passo

Reanalisar um contrato elaborado pelo próprio acadêmico na disciplina de Prática Contratual e inserir uma cláusula compromissória/cláusula arbitral, declarando expressamente a vontade das partes para a instauração de procedimento arbitral no Núcleo de Arbitragem da Universidade Estadual de Maringá.

A cláusula poderá ser cheia ou vazia, desde que respeitado o teor da Lei 9.307/1996. Os acadêmicos contam com um breve guia, explicando o que é a cláusula compromissória e alguns modelos de diferentes instituições arbitrais Brasil afora.

Cláusula compromissória

2º passo

Uma vez elaborada a cláusula compromissória e inserida no contrato que verse sobre direitos patrimoniais disponíveis, anexar a Solicitação de Arbitragem (disponível abaixo, ou fisicamente na Secretaria do Escritório de Aplicação do Direito), preenchendo todos os campos disponíveis nos três primeiros espaços (informações do solicitante, solicitado e as alegações sobre a controvérsia oriunda do contrato/relação contratual).

Solicitacao de Arbitragem

3º passo
Protocolar o contrato com cláusula compromissória e a solicitação de arbitragem na Secretaria do Escritório de Aplicação de Direito, 1º andar do Bloco D-34.

4º passo

Aguardar comunicação do Núcleo de Arbitragem para atuar como parecerista, analisando contrato e solicitação de outro colega.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DA ATIVIDADE: 20/08 - SEXTA-FEIRA - 20h00

Material de apoio sobre Arbitragem

Para os que não conhecem a Arbitragem, segue livro de Alex de Oliveira de Lima (2000) comentando a Lei de Arbitragem.


00305 - Arbitragem - Um Novo Campo de Trabalho

A Conciliação sob o olhar do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça, desde o início do movimento Conciliar é Legal (lançado em agosto de 2006, sob a liderança da ministra Ellen Gracie Northfleet), tem insistido na Conciliação como meio efetivo de solução de conflitos judiciais através da composição entre as partes sob orientação de um conciliador.

Apesar de destoante da mediação em sua perspectiva transformativa (pois, em geral, nota-se a prática acordista da solução alternativa de conflitos), o CNJ tem modificado, para melhor, a cultura jurídica brasileira nos últimos quatro anos, oferecendo diversos cursos aos magistrados e funcionários da Justiça, ao passo que fomenta o debate acadêmico sobre a solução alternativa de conflitos, o que envolve, necessariamente, a interdisciplinaridade (psicologia, antropologia, sociologia, etc) no direito.

Dentre esses cursos para os magistrados (coordenado por André Gomma Azevedo e Roberto Bacellar) alguns foram disponibilizados na íntegra na internet e podem ser utilizados em nossa disciplina prática de soluções alternativas de conflitos.

Acompanhe a palestra sobre "Autoridade e Liderança", que possui excelentes referenciais teóricos, muitas deles aplicáveis à mediação, tal como proposto na ementa de nossa disciplina.

Google Groups

O Grupo de estudos de Soluções Alternativas de Conflitos possui um espaço virtual no Google Groups para agendamento de atividades e distribuição do material a ser analisado.

Visite e faça parte: http://groups.google.com.br/group/sacuem

Palestra na ESA

PALESTRA: SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTROVÉRSIAS (INTERNET)

PROGRAMA

COMPOSIÇÃO DA MESA REDONDA

Min. Cezar Peluso
Min. Gilson Dipp
Dr. Kazuo Watanabe
Dra. Morgana Richa
Dr. Pierpaolo Cruz Bottini

LOCAL

- ASSIS CHATEAUBRIAND: Auditório Subseção de Assis Chateaubriand - Avenida Cívica, 220

- CURITIBA (SECCIONAL): Escola Superior de Advocacia - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú

- GUARAPUAVA: Subseção de Guarapuava - Rua: Coronel Saldanha, 1903

- JACAREZINHO: Subseção de Jacarezinho Rua: Paraná, 266

- MARECHAL CÂNDIDO RONDON: Subseção de Marechal Candido Rondon - Rua Dom João VI, nº 1633 - Centro

- MARINGÁ: Subseção de Maringá Rua: Juscelino Kubitschek, 970

- PARANAVAÍ: Subseção de Paranavaí - Rua: Neuza Cascão Borba, 1635

- UMUARAMA: Sede da Subseção de Umuarama, Rua: Dês. Antonio Ferreira da Costa, S/Nº


HORÁRIOS

Dia 09 de agosto de 2010, segunda-feira, às 19h00

CARGA HORÁRIA

02 horas /aula

NÚMERO DE VAGAS

395

INVESTIMENTO

R$10,00 (dez reais)

FORMA DE PAGAMENTO

À vista

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Curso de Mediação

E o Rio Grande do Sul segue na vanguarda jurídica, como sempre.

Confiram o blog Jurisdição e Mediação da pesquisadora Fabiana Marion Spengler, vale a pena.

http://fabianamarionspengler.blogspot.com/

Crise de legitimidade do Judiciário na solução de conflitos?

"As mudanças recentes nas configurações do sistema de justiça são inegáveis. Existem novos papéis institucionais que são desempenhados pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público (Sadek, 2000; Silva, 2001; Arantes, 2002) e até por órgãos estatais de institucionalização recente, como a Defensoria Pública, no Rio de Janeiro (Motta, 2005). O presente trabalho busca entender uma mudança específica, que é a absorção das agendas dos movimentos sociais da área de direito, rotulados como críticos ou alternativos, por parte de órgãos estatais, a partir da análise de projetos dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Estado do Acre."

Leia aqui.

VERONESE, Alexandre. Projetos Judiciários de Acesso à Justiça: entre assistência social e serviços legais. Revista Direito GV, v. 3, n. 1, p. 13-34, jan/jun, 2007.

Vídeo para atividade do grupo

Assistir ao vídeo Sessão de Informação à Mediação: uma realidade canadense. Depois, definir o que é a sessão de informação e como ela está relacionada com a pré-mediação dentro do processo de mediação. Elaborar um Parecer.

Links úteis

Links
Links relativos a métodos alternativos de resolução de controvérsias

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Instituições no Brasil:
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem
Instituto Arbiter
Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA
Centro de Mediação e Resolução Ética de Conflitos do Rio de Janeiro - Mediare
Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo


Instituições no exterior:
American Arbitration AssociationThe Chartered Institute of ArbitratorsSingapore International Arbitration CentreCenter for Commercial Arbitration of the Portuguese Chamber of Commerce and IndustryArbitration Institute of the Oslo Chamber of CommerceWorld Intellectual Property OrganizationInternational Chamber of CommerceInternational Centre for Settlement of Investment Disputes
International ADR: International Arbitration ResourcesAustralian Commercial Disputes CentreInstitute for Dispute Resolution (University of Victoria)International Conflict Resolution Centre (University of Melbourne)Australian Commercial Disputes Centre Web Site
Canadian Forum on Dispute ResolutionINCORE Home pageInternational Negotiation: A Journal of Theory and PracticeUnited Nations Commission on International Trade Law (UNCITRAL)U.S.-Mexico Conflict Resolution CenterICC International Commercial Dispute Resolution ServicesPermanent Court of ArbitrationInternational Association for Public ParticipationHong Kong International Arbitration CentreSingapore International Arbitration CentreDanish Institute of Arbitration (Copenhagen Arbitration)Trinidad & Tobago Chamber of Commerce Alternative Dispute Resolution ServiceConflict Resolution Center International, Inc.European Conference on Peacemaking and Conflict ResolutionEuropean Platform for Conflict Prevention and TransformationTransforming PracticesAcademy of Family MediatorsADRonline MonthlyADR ResourcesAmerican Arbitration AssociationAmerican Bar Association Section of Dispute ResolutionThe American Intellectual Property Law Association (AIPLA)
Alternative Dispute Resolution Lawyer Referral ServiceBetter Business Bureau Dispute Resolution ServicesThe Carter CenterThe Chartered Institute of ArbitratorsConflictNet Home PageCounsel QuestThe CPR Institute for Dispute ResolutionDiploNet for Research in Negotiation & DiplomacyHieros GamosIAN Web Resources - Peace and Conflict ResolutionIGC Internet (Comprehensive site. Includes links to Peacenet, Econet, Womensnet, Conflictnet and Labornet)National Academy of ArbitratorsNational Association for Community MediationNational Conference on Peacemaking and Conflict ResolutionThe National Institute for Dispute ResolutionRAND Institute for Civil JusticeSociety of Professionals in Dispute Resolution (SPIDR)United States Institute for PeaceWorld Wide Legal Information Association: An Introduction to ADRAlberta Arbitration Mediation SocietyInstitute for Dispute ResolutionNational Arbitration Forum
Programas em RADs de Instituições de Ensino:
Cornell/PERC Institute for Conflict ResolutionConflict Resolution/Peer Mediation (CR/PM) Research Project (University of Florida)Harvard Program on NegotiationJournal of Mediation, Conciliation, and Conflict Resolution (University of Idaho)Institute for Dispute Resolution at Pepperdine University School of LawStanford Center on Conflict and NegotiationConflict Resolution Center at the University of Texas at AustinCenter for the Study of Dispute Resolution - U. Missouri INCORE Homepage
Desenvolvimento de Sistemas de Composição de Conflitos:
Florida Supreme Court Alternative Dispute ResolutionGSA's Alternative Dispute Resolution ProgramInteragency Alternative Dispute Resolution Working GroupU.S. Department of Labor Program on Alternative Dispute Resolution
Publicações on-line:
International Conflict Resolution Centre NewsletterInternational Negotiation: A Journal of Theory and PracticeJournal of Dispute Resolution (University of Missouri-Columbia)Martin Journal of Mediation, Conciliation and Conflict ResolutionOhio State Journal on Dispute Resolution

Teoria do Conflito

No que consiste o conflito? Quais são as dimensões do conflito? Em quais perspectivas a ciência trata o conflito? Se falamos em soluções alternativas de conflitos, nos referimos à conflitos sociais, psicológicos ou jurídicos? É possível formular uma teoria acerca das dimensões e funções do conflito? Se sim, afinal, o que é a tal teoria do conflito?

A investigação pode começar aqui: http://pt.wikilingue.com/es/Teoria_do_conflito

Harvard Mediation Program

"The Harvard Mediation Program (HMP) is a student practice organization within the Clinical and Pro Bono Programs of Harvard Law School. HMP is devoted to the training of HLS students and community members and the provision of mediation services to the community."

Veja mais no site da Universidade.

Disciplina "Prática de Soluções Alternativas de Conflito"

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO

PROGRAMA DE DISCIPLINA

Curso:	DIREITO		Campus:		MARINGÁ
Departamento:	DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL
Centro:	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
COMPONENTE CURRICULAR
Nome: PRÁTICA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO						Código: 5706
Carga Horária: 34 H/A		Periodicidade: SEMESTRAL		Ano de Implantação: 2010
1. EMENTA
Mediação transdisciplinar da prática da cultura da paz nas soluções alternativas dos conflitos. Prática do processo de mediação mediante aplicação da teoria do conflito e da teoria dos jogos. Prática das técnicas de mediação e conciliação como abordagem jurídica, psicológica e antropológica. Prática da arbitragem. A advocacia na prática da arbitragem.
2. OBJETIVOS
Capacitar profissionais a identificar e aprimorar habilidades para o exercício das soluções alternativas de conflitos. Desenvolver a habilidade de analisar a estrutura do conflito. Desenvolver a habilidade de intervir, a fim de construir junto com as partes, estratégias que possibilitem a interrupção da escalada do conflito. Dominar técnicas de negociação. Desenvolver a habilidade para Manejar as estratégias utilizadas em mediação. Compreender a necessidade de desconstrução dos mecanismos tradicionais da justiça, inclusive na sua versão preponderantemente punitiva, como opção política viável e horizonte desejável para o futuro das instituições do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Democracia. Preparar o futuro profissional do Direito para a prática da cultura da paz na solução dos conflitos.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1. Administração de Conflito: prevenção e gestão 3.2. Técnicas de Conciliação. Mediação. Arbitragem 3.3. Processo de Mediação 3.3.1 A Pré-Mediação 3.3.2 A Escuta Ativa do Mediador e das Partes 3.3.3 Reunir informação: Organizar a discussão; Identificar problemas; Identificar interesses 3.3.4 Reconhecimento e validação de sentimentos 3.3.5 Provocar mudanças 3.3.6 A utilização da sessão privada (Caucus) 3.3.7 Produção de opções. Enfoque no futuro 3.3.8 Propondo perguntas para a resolução de conflitos 3.3.9 Construção e redação do acordo 3.4 Dinâmicas com simulações de casos. Estudo de casos reais. 3.5. A intervenção prática na solução alternativa de conflito nas relações de trabalho, nas relações de família, nos juizados especiais, nas relações de consumo. Mediante conciliação judicial, mediante justiça restaurativa 3.6 A intervenção prática na solução alternativa de conflito no caso de violência doméstica e de gênero 3.7 Prática de arbitragem 3.7.1. Convenção de arbitragem 3.7.1.1 Cláusula compromissória 3.7.1.2 Compromisso Arbitral 3.7.2 Procedimento Arbitral 3.7.3 Comunicação dos atos processuais na arbitragem 3.7.4 Instrução probatória 3.7.5 Sentença arbitral

4. REFERÊNCIAS

4.1- Básicas (Disponibilizadas na Biblioteca ou aquisições recomendadas) ALVIM, J. E. Carreira. Comentários à lei de arbitragem. Rio de Janeiro: Forense. SERPA, MARIA DE NAZARETH. Teoria e Prática da Mediação de Conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999. WARAT, LUIS ALBERTO. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Habitus.

4.2- Complementares

COOLEY, John W. A advocacia na mediação. René Locatti (trad.). Brasília: Universidade de Brasília. MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE. Mediação e Arbitragem. Alternativas à Jurisdição! Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Reunião do grupo de Soluções Alternativas de Conflito

A reunião do grupo de acadêmicos de Direito da Universidade Estadual de Maringá com o coordenador das práticas de Solução Alternativa de Conflitos, Prof. Paulo Roberto de Souza, ficou marcada para Segunda-Feira (30/07) as 18h, no escritório de advocacia do Professor.

O endereço é: Avenida Duque de Caxias, n. 882, 8º andar, Sala 801. Edifício New Tower Placa - Novo Centro, Maringá.

Favor confirmar via e-mail a presença.